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MP abriu 115 inquéritos por violência contra idosos em 2008


Data:  14-06-2009     Fonte:  Público


O Ministério Público (MP) abriu no ano passado 115 inquéritos por violência contra idosos, a maioria com base em participações de juntas de freguesia e hospitais, disse ao PÚBLICO o procurador-geral da República.

Pinto Monteiro referiu que os dados dizem apenas respeito aos serviços do MP em Lisboa, Évora e Coimbra, até agora os únicos com estatísticas disponíveis sobre o fenómeno em 2008.

Freguesias e hospitais foram as entidades que mais responderam ao apelo feito no ano passado pelo PGR, que pediu que fossem reportadas ao Ministério Público as situações de maus tratos praticadas contra idosos, na sequência das directivas emitidas por Pinto Monteiro para que este tipo de violência merecesse prioridade no âmbito da investigação criminal, juntamente com os crimes contra crianças e deficientes, tendo em conta a sua especial vulnerabilidade.

Em declarações ao PÚBLICO, Pinto Monteiro nota que, neste âmbito, se "partiu do zero" e se deram "primeiros importantes passos" para uma "protecção específica", o que constitui para si "motivo de grande orgulho".

A crescente visibilidade em torno deste problema explica, de facto, o aumento dos números. A informação estatística da PSP indica que os registos de violência contra pessoas com mais de 64 anos triplicaram entre 2002 e 2007, de mais de oito mil casos para quase 25 mil. No ano passado, cerca de 650 idosos queixaram-se à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). E, até Outubro, a Segurança Social tinha fechado 75 lares de terceira idade, muitos deles por denúncias de maus tratos.

"Vítimas silenciosas"

No primeiro trimestre deste ano, só em Lisboa, foram registados 18 processos de violência contra idosos pelo MP, que justifica o facto de não dispor ainda de números nacionais sobre o fenómeno com as limitações do seu sistema informático e a autonomização recente destas situações relativamente a outras formas de violência.

A importância do contributo das juntas de freguesia, dos hospitais e dos vizinhos na denúncia destas situações é sublinhada por Pinto Monteiro, que alerta para o facto de a grande maioria dos idosos vítimas de violência não se queixar "por medo" e "por vergonha". São "vítimas silenciosas" e os casos são relatados por outras pessoas que tomam conhecimento das situações, diz o PGR.

Dados da APAV relativos a 2008 referem o aumento de queixas por maus tratos psíquicos. Totalizaram 340, mais 137 do que no ano anterior. Entre os motivos das participações, para além das agressões corporais, contam-se ameaças e coacção, difamação e injúria, tentativa de extorsão de dinheiro e negligência por abandono ou por doses de medicamentos erradas, com o intuito de "acalmar" o idoso.

Segundo os mesmos dados, existe um peso importante de queixas de idosos que dizem ser humilhados e insultados por familiares. O relatório da APAV indica que a grande maioria das vítimas com mais de 65 anos são mulheres e que a violência é exercida no meio familiar pelos cônjuges e filhos.

A visibilidade deste fenómeno levou também a Segurança Social a encerrar, em 2007 e 2008, mais de 180 lares da terceira idade, prosseguindo a investigação de vários outros casos. Entre os motivos que levaram ao encerramento incluem-se a falta de condições físicas, a inexistência de licenças para o exercício da actividade e os maus tratos.

Entre os lares fechados em consequência de casos de violência contra idosos, encontram-se os de Nossa Senhora do Auxílio, na Maia, por participações de insultos e agressões, e o Lar D. Pedro V, na Praia da Vitória, Açores.