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Pinto Monteiro: crianças, idosos e deficientes em primeiro lugar


Data:  14-07-2011     Fonte:  ionline


 Combater os grandes crimes "não basta", diz Pinto Monteiro. Os crimes contra idosos e crianças merecem atenção prioritária.

Pinto Monteiro, o procurador -geral da República (PGR), afirma que "não basta combater o chamado grande crime", como a corrupção. Os crimes contra idosos, crianças e deficientes são de investigação prioritária.

Em declarações proferidas ontem na cerimónia de recepção a novos magistrados do Ministério Público na Procuradoria, o mais alto responsável desta magistratura deixou bem claro que não está em sintonia com as declarações da nova ministra da Justiça. Paula Teixeira da Cruz deu como fundamental o combate ao crime económico, e não está sozinha. Maria José Morgado, a responsável pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), também alertou para este problema, principalmente em tempos de crise económica.

O procurador, por sua vez, quer fazer a diferença: "Contrariando uma ideia hoje muito divulgada, penso que não basta combater o chamado grande crime, remetendo outros ilícitos para uma área considerada menor", afirmou.

Não se pode privilegiar o combate aos crimes contra o património em detrimento das ofensas contra as pessoas. Isso não quer dizer que se esqueça a criminalidade económica e a corrupção, "mas não pode considerar-se como bagatela tudo o que diga respeito à pessoa humana mais frágil", disse Pinto Monteiro, aludindo designadamente aos idosos, às crianças e aos deficientes. Quanto à luta contra a corrupção, embora não apresente ainda os resultados que seria de esperar, está consideravelmente melhor que há uns anos, garante. Sobre a magistratura que representa, afirmou que "há muito a melhorar no Ministério Público , mas muito tem sido feito".

Violência escolar Recuperando uma das suas preocupações iniciais, Pinto Monteiro afirmou que se constituiu uma equipa especial para avaliar a situação de 15 mil crianças institucionalizadas e se iniciou um "verdadeiro combate" à violência escolar. Ainda neste sentido, frisou que a acção desta magistratura "não se esgota na luta contra o crime". Muito é feito na área da justiça cível, dos tribunais administrativos e da defesa do ambiente.

Depois de chamar a atenção para os cidadãos mais frágeis, concluiu que não se deve esquecer a necessidade de uma maior especialização dos magistrados, um esforço de coordenação com os órgãos de polícia criminal e a clarificação do novo mapa judiciário, um dos projectos do governo anterior.

Não é inédita a divergência de opiniões entre o PGR e actual ministra da Justiça. E nada indica que estes diferendos venham a esbater-se com o tempo. Basta recordar as últimas declarações da titular da pasta da Justiça, em que expressava o seu desacordo em relação à falta de poderes do procurador-geral da República. Certo é que Pinto Monteiro já deixou bem claro que tenciona manter-se em funções, quer o governo goste quer não, e que só o Presidente da República o pode demover destas intenções.